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Maria Maia

Belo Horizonte (MG)

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Endereçamento de peças de acordo com o novo CPC

Suellen Passos Garcia · há 10 anos

Nos cursinhos nos ensinam assim: Ao Douto Juízo da da ....Vara Cível da Comarca de .....

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Comentário · há 9 anos

Cláusula quota litis não fere ética-disciplinar da OAB, mas deve ser exceção

OAB - Mato Grosso · há 16 anos

Pena que o art está desatualizado, pois atualmente é o art. 50 do Cod Ética.

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Recomendações

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Elisangela Ferreira

Comentário · há 8 anos

Auxílio-reclusão: Tudo o que você precisa saber!

Breno Venzi Goncalves de Moraes · há 10 anos

não acho injusto, se você ler quais são os requisitos, o preso precisa ter qualidade de segurado, isto quer dizer que antes de cometer crime e ser preso ele pagava a previdência, então nada mais justo que os dependentes dele receba o auxilio reclusão. Seria injusto se ele NUNCA tivesse pago a previdência e ele recebesse alguma remuneração. A previdência é como uma poupança. só resgata quem contribui.

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Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 9025992-36.2016.8.13.0024 - 24/05/2016 do TJMG

00726 - 9025992-36.2016.8.13.0024 Autor do Fato: F.T. => Decisão ou Despacho. O inteiro teor desta publicação poderá ser visualizado na consulta pública do Sistema CNJ/PROJUDI. Não possui efeito de...

D

Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 2536796-96.2014.8.13.0024 - 17/11/2015 do TJMG

04860 - 2536796-96.2014.8.13.0024 Belo Horizonte; Apelante (s) - PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DA LUZ JACOME; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Júlio César...

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